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Juliana Cássia da Mata Silva
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (2)
Juliana Cássia da Mata Silva
Notícia ·
há 5 anos
Ofender chefes e colegas por corporativo e-mail é motivo de demissão por justa causa, diz TRT-4
Funcionário, que usa e-mail corporativo para ofender chefes e colegas pode ser demitido por justa causa. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
O empregado que substitui outro trabalhador na empresas tem o direito de receber o mesmo salário do substituído.
1. Introdução O art. 450 da CLT estabelece que ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Licença parental. Conheça este instituto do direito do trabalho.
O que é a licença parental ? É a licença estendida ,concedida aos pais ou mães em razão do nascimento ou adoção de filhos .É um instituto presente em alguns países europeus , como Portugal, Suécia,...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Os trabalhos religiosos, realizado por aqueles que administram os cultos ou missas, poderá configurar relação de emprego?
Tendo em vista, as mudanças na sociedade, as alterações das leis trabalhista, contraposto a organização do ministério, dentro das igrejas, houveram ações em desfavor contra as entidades religiosa,...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Robôs estão disseminando fake news. Como isso é possível?
Na prática, bots são como programas de computador criados para rodar pela Internet realizando tarefas repetitivas e automatizadas. Um exemplo simples de como essa tecnologia facilita a vida digital...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Estelionato amoroso é crime?
Doutrinariamente é considerado crime, todo fato típico , ou seja, a conduta prevista em lei penal ,antijurídico e culpável , caso a conduta não esteja tipificada em lei penal , não há que se falar em...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
É possível agravo de instrumento contra decisão não prevista no art. 1015 CPC/15?
SIM. A decisão proferida pela Corte Especial do STJ , em sede de RESP Repetitivo( Resp. 1.696.396 e Resp 1.704.520), ampliou os limites impostos pelo legislador, no que diz respeito ao Art. 1015...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Notícia ·
há 5 anos
Uma criança poderá ter em seu registro os nomes de dois pais?
Sim, isso é facilmente possível. Atualmente temos presenciado situações, que em outros tempos, bem remotos, seriam considerados imorais . Graças a evolução da sociedade , decorrente de influência de...
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Formas de executar o devedor de pensão de alimentos.
1. Noções sobre a obrigação dos pais Juridicamente está disposto em lei, consolidado entendimento que enquanto os filhos menores estiverem sob o poder familiar, é dever dos pais sustentar os filhos....
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Juliana Cássia da Mata Silva
Artigo ·
há 5 anos
Aspectos processuais da lei de alimentos gravídicos .Lei nº. 11.804/08
Introdução A obrigação alimentar sempre foi alvo de debates, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, haja vista sua complexidade em razão de envolver conflitos familiares. Trata-se de uma...
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